Notícias e artigos sobre Stf julgamento homofobia

STF impõe obrigações severas às bigs techs para impedir conteúdos ilícitos

O Supremo Tribunal Federal definiu que as plataformas digitais são responsáveis por conteúdo ilegal, incluindo atos antidemocráticos e crimes contra a mulher

18/06/2026 10:46

Plenário virtual

Maioria do STF decide condenar Roberto Jefferson a 9 anos de prisão

Jefferson também atacou policiais federais que foram cumprir um mandado de prisão em sua casa, no Rio de Janeiro.

13/12/2024 16:56

Plenário virtual

Maioria do Supremo Tribunal Federal vota para condenar Roberto Jefferson à prisão

Ministros analisam acusações da Procuradoria-Geral da República contra o ex-deputado. Ainda caberá recurso em relação a decisão do tribunal.

13/12/2024 06:56

Plenário virtual

Dino vota e STF tem 2 a 0 para condenar Roberto Jefferson a mais de 9 anos de prisão

Ministros analisam denúncia da Procuradoria-Geral da República pelos delitos de atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime.

10/12/2024 10:01

Por vários crimes

Alexandre de Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a 9 anos de prisão

Ministros analisam denúncia da Procuradoria-Geral da República pelos delitos de atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime.

09/12/2024 14:01

Prisão de Roberto Jefferson

Alexandre de Moraes decide manter prisão preventiva de Roberto Jefferson

O político foi preso em outubro do ano passado por efetuar disparos contra policiais federais

24/04/2023 18:35

Responsabilização criminal

Governo Lula defende julgar cassação de Nikolas Ferreira por transfobia

A nota descreve a fala de Nikolas como uma "transfobia recreativa, discurso de ódio e violência política de gênero"

15/04/2023 18:53

Justiça

STF conclui julgamento e converte Roberto Jefferson em réu por homofobia

Acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele envolve os crimes de homofobia, calúnia e incitação ao crime

24/06/2022 20:14

Política

Maioria do STF torna réu Roberto Jefferson por homofobia e mais crimes

Os ministros analisam denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto do ano passado

18/02/2022 14:30

Curiosidades

As principais conquistas LGBT+ nas últimas três décadas

No Dia Internacional contra a LGBTfobia, recordamos as vitórias do movimento no Brasil

17/05/2020 11:38

Notícias

Homem é agredido e atingido com 4 tiros após beijar companheiro em bar

O caso está sendo investigado como suposto crime de homofobia.

23/10/2019 10:33

Notícias

Jair Bolsonaro escolhe Augusto Aras para comandar a PGR

O escolhido pelo presidente precisa agora ser aprovado em sabatina do Senado.

05/09/2019 17:28

Notícias

Por 8 votos a 3, STF decide criminalizar a homofobia e transfobia

Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.

13/06/2019 19:30

Notícias

STF deve retomar julgamento sobre criminalização da homofobia

Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização. Parlamentares criticam discussão sobre tema no STF, afirmando que decisão cabe ao Congresso.

13/06/2019 09:05

Notícias

“Não está na hora de termos um evangélico no STF?”, diz Bolsonaro

Presidente criticoua possibilidade de o Supremo Tribunal Federal ( STF ) enquadrar a homofobia como crime de racismo

31/05/2019 15:01

Notícias

STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia

Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.

24/05/2019 07:54

Notícias

Maioria do STF vota por igualar homofobia ao crime de racismo

A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho

23/05/2019 19:36

Notícias